Emissão de Alvará de Terraplanagem Completo
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Para realização de terraplanagem do solo de determinado terreno localizado no Município de Rodeio é necessário o respectivo alvará atestando a viabilidade da atividade.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: 1 minuto.Tempo para conclusão do serviço: 5 minutos.
Chaiane ou Ranieri
Atendimento por telefone apenas para informações e esclarecimento de dúvidas.
Fone: 47-3384-0161
De Segunda a Quarta-Feira: 7H30 - 11H30 / 13H30 - 17H; De Quinta e Sexta-Feira: 7H30 - 13H.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: 5 minutos.Tempo para conclusão do serviço: 15 minutos.
Diretoria de Planejamento
De Segunda a Quarta-Feira: 7H30 - 11H30 / 13H30 - 17H; De Quinta e Sexta-Feira: 7H30 - 13H.
Rua Barão do Rio Branco, 1069, Centro
89136-000
Passo a Passo
1
O interessado ou seu preposto deve comparecer na Diretoria munido dos documentos necessários.2
Após análise dos documentos, verificado o cumprimentos dos requisitos, o alvará será expedido.Outras Exigências
- Locação da área em que se pretende realizar a Obra de Terraplanagem.
- Dispositivos de drenagem pluvial, contenções, proteção superficial e controle de erosão dos taludes da área de intervenção.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| ART ou RRT | Original | 1 |
| Requerimento para Autorização Ambiental de Terraplanagem | Original | 1 |
| Certidão de Inteiro Teor atualizada | Original | 1 |
| Mapa de Levantamento planialtimétrico da área de intervenção | Original | 1 |
| Seções transversais e longitudinais | Original | 1 |
| Locação da área em que se pretende realizar a Obra de Terraplanagem | Original | 1 |
| Quadro resumo de áreas | Original | 1 |
| Memorial descritivo contendo o cronograma de execução da obra | Original | 1 |
| Cópia da licença ambiental da cava e macadame | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Diretoria de Planejamento Urbano - DPU
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
