Emissão de Alvará de Terraplanagem Simples

Não há descrição.


É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos

Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: 1 minuto.
Tempo para conclusão do serviço: 5 minutos.
Chaiane ou Ranieri

Atendimento por telefone apenas para informações e esclarecimentos.
Fone: 47-3384-0161
De Segunda a Quarta-Feira: 7H30 - 11H30 / 13H30 - 17H; De Quinta e Sexta-Feira: 7H30 - 13H.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: 5 minutos.
Tempo para conclusão do serviço: 15 minutos.
Diretoria de Planejamento


De Segunda a Quarta-Feira: 7H30 - 11H30 / 13H30 - 17H; De Quinta e Sexta-Feira: 7H30 - 13H.
Rua Barão do Rio Branco, 1069, Centro
89136-000

Passo a Passo

1

O interessado deverá comparecer ao balcão de atendimento da Diretoria portando os documentos necessários.

2

Após a análise dos documentos, verificado o cumprimento dos requisitos, o alvará será expedido.

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Requerimento para Autorização Ambiental de TerraplanagemOriginal1
Procuração com firma reconhecida, quando o interessado for representado por terceirosOriginal1
Certidão de Inteiro Teor atualizadaOriginal1
Memorial descritivoOriginal1

Órgão / Entidade responsável
  • Diretoria de Planejamento Urbano - DPU

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos