O Conselho Municipal de Educação é o órgão público, integrante da estrutura do poder Executivo Municipal e que compõe o Sistema Municipal de Ensino, com atribuições normativas, consultivas, deliberativas, fiscalizadoras, e de controle da destinação e aplicação de recursos.
Os conselheiros reúnem-se bimestralmente para tratar dos assuntos referentes à Educação.
Este espaço servirá para divulgar as decisões tomadas pelo conselho nas reuniões.
- 08/04/2020 - Resolução nº 001 de 06 de abril de 2020
- 13/08/2020 - RESOLUÇÃO 003
- 13/08/2020 - RESOLUÇÃO 004
- 13/08/2020 - RESOLUÇÃO 002
- 13/08/2020 - RESOLUÇÃO 005
- 13/08/2020 - RESOLUÇÃO 006
- 04/12/2020 - resolução 007
- 25/02/2021 - RESOLUÇÃO 01 17-02-2021
- 27/05/2024 - Resolução n 01 2024 Educação em tempo integral
Arquivos
![[29/10/2019] Decreto da composição dos membros do conselho de educação 2](https://rodeio.sc.gov.br/uploads/sites/343/2021/12/1631030_Decreto_da_composicao_dos_membros_do_conselho_de_educacao_2.png){kind=link}
![[29/10/2019] Decreto da composição dos membros do conselho de educação 1](https://rodeio.sc.gov.br/uploads/sites/343/2021/12/1631031_Decreto_da_composicao_dos_membros_do_conselho_de_educacao_1.png){kind=link}
![[29/10/2019] Decreto da composição dos membros do conselho de educação 3](https://rodeio.sc.gov.br/uploads/sites/343/2021/12/1631032_Decreto_da_composicao_dos_membros_do_conselho_de_educacao_3.png){kind=link}