Declaração de Atividade Não Constante
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Declaração de Atividade Não Constante (DANC) – também conhecida como “Dispensa de Licenciamento Ambien Saiba Mais
Certidão de Conformidade Ambiental
Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
A certidão de conformidade ambiental é um documento que comprova que o cidadão ou empreendimento está de acordo com a legislaç&atild Saiba Mais
Comunicado para Exploração do Palmiteiro
Agricultura | Meio Ambiente
Para corte e exploração de plantação de palmito.
Saiba MaisAutorização de Corte de Árvores
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
O corte de árvores isoladas que acarretem risco ao patrimônio público ou particular e a segurança da população.
Saiba MaisRegin
Alvarás, Certidões e Licenças | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi p Saiba Mais